O debate á volta do papel da sorte vs. o papel das habilidades no póquer chegou a um novo estágio no Brasil quando um juiz do Rio de Janeiro, Domingos Joaquim de Almeida Neto sentenciou 13 acusados no dia 24 de Abril. Foi dito que os jogadores foram detidos enquanto jogavam numa instalação de póquer ilegal em 2010. Segundo a lei Brasileira todas as instalações que propiciem jogos de póquer são ilegais, o que significa que jogos de casino e outros jogos são ilegais quando jogados a dinheiro.
No entanto é legal fazer apostas desportivas no Brasil, mais precisamente, apostas em corridas de cavalos, isto porque se considera que o resultado final vai depender da habilidade do apostador até certo ponto.
Os treze jogadores com falta de sorte, bem como os organizadores da sala de póquer foram sentenciados a três meses de serviço comunitário depois de terem sido declarados culpados de promover o jogo ilegal no Brasil. A decisão tomada pelo nono juiz do Tribunal Criminal Especial declarou que mesmo que a habilidade dos jogadores tivesse um papel importante no resultado final do jogo, a sorte, na medida em que tem um papel fundamental na mão inicial dos jogadores, continuava a ser o fator mais importante.
De acordo com o juiz Almeida Neto: não se pode retirar importância á capacidade estratégica do jogador, dependendo das cartas, até mesmo da posição na mesa, ou ao decidir quando arriscar ou quando não arriscar, contudo estas não são componentes que decidem totalmente o resultado final.
O juiz fez questão em enfatizar que a sorte é um fator determinante desde o inicio do jogo e que todos os outros componentes do jogo vêm depois. Se um jogador faz um “fold” apenas pode fazê-lo porque tinha cartas para tal, aqui intervêm o fator sorte. O juiz acrescentou ainda que a sorte intervém na distribuição das cartas que acaba por ser aleatória e que vai afetar quaisquer ações levadas a cabo durante o jogo.
O advogado Márcio Almeida (que apesar de ter o mesmo apelido não está relacionado com o juiz acima mencionado), ficou bastante contente com a decisão e disse que a decisão está em linha com o que o Departamento de Justiça tem vindo a reclamar há muito tempo e esse assunto é para o qual tem vindo a direcionar esforços de forma a clarificar esse campo da lei. A partir dai, está na hora de discutir outros assuntos como por exemplo se os vencedores devem ou não declarar os seus ganhos ás autoridades fiscais.
Enquanto isto, os acusados apelaram da decisão judicial referindo, entre outras coisas, testemunhas do Instituto de Criminologia de São Paulo que afirmam que o jogo depende da técnica do jogador.
