Estado Alemão Derruba Websites de Jogo Não Licenciados

Gambling SitesContudo, de momento, é como se as leis estivessem num campo de minas legal, com diferentes apelos e disputas a decorrer simultaneamente. No entanto, o estado da Saxónia Baixa está agora a discutir várias formas de bloquear os bancos locais de fazerem pagamentos de e para (assim como levantamentos) envolvendo os websites de jogo não licenciados.
Estado Legal Atual
De acordo com o tratado Interestatal do Jogo que entrou em vigor no ao de 2008, todos os jogos online por toda a Alemanha são ilegais. Leis que, alegadamente, servem para proteger os cidadãos Alemães contra operadores não legalizados, contudo muitas pessoas opõem-se a esta ideia, dizendo que é uma forma de favorecerem os operadores detidos pelo Estado. Agora os legisladores Alemães estão a tentar forçar os bancos a banirem as transações de jogo online.
Isto pode entrar em conflito com as regras da União Europeia, bem como com um número de operadores online, que já tomaram algumas medidas para clarificarem a situação atual. O ano de 2012 foi anunciado que 20 licenças de jogo seriam atribuídas aos operadores escolhidos, contudo, apesar das 100 propostas diferentes, parece que nenhuma licença foi atribuída até agora, sendo que o tribunal suspendeu todo o processo sujeito a um desafio legal.
Alguns estados conseguiram atribuir algumas licenças de póquer, que irão ser reavaliadas no ano de 2018, sendo que até lá, não serão ameaçadas pelas restrições que foram propostas.

Jogo e os Bancos Alemães
A Baixa Saxónia está a começar algumas ações para banir as transacções não licenciadas, enviando cartas de cessão para vários operadores de apostas online. A Associação Bancária Alemã fez saber, através da sua porta-voz “as regulamentações supervisoras da atividade bancária a Alemanha estabelecem algumas obrigações que estipulam que os bancos devem apoiar o controlo do estado nas atividades de jogo.”
Isto significa que os bancos deverão cooperar com o estado da Baixa Saxónia e outros estados para restringir o fluxo de dinheiro de e para estes websites, já que legalmente têm que operar de acordo com as leis dos seus estados locais.

Comments are closed.