Análise das Leis de Jogo e Apostas no Brasil

brazilian-worldÉ um pouco surpreendente que a legislação de Jogo no Brasil esteja numa fase não regulada, acresce a esta falta de legislação na área do Jogo o facto de o Brasil ser o único país democrático na América do Sul. Nos últimos tempos a esfera Brasileira de legislação do jogo online passou por muitas controvérsias. Contudo, sem abordar essas controvérsias, vamos explorar neste artigo tudo sobre as leis, taxas, bem como tantos outros aspetos relacionados com o Jogo no Brasil.
Lei do Jogo
A maioria das formas de jogos de casino são ilegais no Brasil, sendo o ano de 1946 o ano em que os jogos de casino online foram considerados uma atividade ilegal, a lei foi aprovada pelo então presidente do Brasil, Dutra. Contudo, o Presidente Dutra manteve as corridas de cavalo e as lotarias fora da lista de jogos de casino (e jogos de azar) ilegais, banindo todas as outras formas de jogos de casinos. Isto é em parte, o motivo pelo qual as corridas de cavalos e a lotaria têm sido tão populares no Brasil. Recuando ao Brasil de 1960 vários casinos tiveram que ser rotulados de “ilegais”, contudo os amantes do jogo do Bingo respiraram de alívio quando o Bingo foi denominado legal em 2004. No que toca a jogos online, não existe espaço de manobra para que investidores decidam abrir os seus próprios websites de apostas/jogos de azar disponíveis para os cidadãos do Brasil, além disso, o governo Brasileiro está pronto para banir as apostas desportivas no país.

Jogos Permitidos no Brasil

Como foi mencionado anteriormente, apenas corridas de cavalos, lotaria, e Bingo são formas de jogos permitidos no Brasil. No Brasil pode também encontrar várias formas de jogar ao famoso jogo do Bingo, podendo jogá-lo em casinos físicos e casinos online. Quanto á lotaria apenas existem duas opções a escolher: (1) Baseadas em resultados de futebol, e (2) baseadas em empates numéricos.

Taxas

Já que não existem casinos online disponíveis no Brasil (de origem Brasileira), as taxas relacionadas com o jogo serão cobradas nos casinos online estrangeiros.

Informação sobre Impostos

Devido ao facto de ser considerada uma atividade ilegal, não são cobrados quaisquer impostos sobre os ganhos recebidos por prémios de jogo. Portanto no caso de você ganhar um milhão de dólares num jackpot ao jogar jogos de azar, não lhe será cobrado qualquer imposto sobre o valor ganho. Isto é absolutamente surpreendente, uma vez que o governo Brasileiro podia conseguir arrecadar biliões de dólares se impusesse um imposto sobre o valor ganho em jogos de azar. Contudo, é possível que em um futuro breve, esta situação se altere.

Os Melhores Websites Onde Jogar

Mais uma vez, não existem websites de jogo que sejam do Brasil, podem ter versões na língua portuguesa, mas não são de origem Brasileira. Contudo, existe um determinado número de websites de casinos online que irão aceitar de bom grado jogadores Brasileiros que se queiram divertir um pouco a aproveitar os jogos que o seu país não permite que floresçam. Ficam alguns websites líderes no mercado de jogos:

•          Casino Golden Rivera

•          Casino All Slots

•          Casino Bovada

•          Casino Bet365

•          Bet Victor

•          Pinnacle Sports

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