A Nova Lei de Jogo No Reino Unido Visa Empresas Estrangeiras

Online Gambling2Uma nova proposta legislativa no campo do jogo online conseguiu lugar na Câmara dos Lordes no Reino Unido, o que significa que está um passo mais próxima de ser aprovada. Embora as propostas de lei que chegam a este nível sejam discutidas durante meses a fio já que são analisadas ao pormenor e discutidas em detalhe, o governo do Reino Unido espera implementar esta lei até ao fim do ano de 2014.
A Proposta de Lei
A nova legislação vai requerer que todas as empresas de jogos casino no mercado do Reino Unido obtenham uma licença da Comissão de Jogo do Reino Unido. Neste momento, apenas as empresas com sede no Reino Unido têm que obter essa licença. Em termos práticos, para o Reino Unido, requerer que as empresas estrangeiras obtenham essa licença ira significar um 15% adicional no lucro da esfera do jogo. A nova proposta lei tamém preve que as empresas que não estejam localizadas no Reino Unido informem a Comissão de Jogo do Reino Unido caso algum cidadão do Reino Unido demonstre comportamento suspeito.

História

Esta proposta de lei foi apresentada na Casa dos Comuns a Maio de 2013 e foi apresentada novamente mais duas vezes, em Novembro do mesmo ano. Depois da terceira apresentação que ocorreu a 26 de Novembro do ano passado, foi aprovda para seguir para a Casa dos Lordes, onde foi apresentada duas vezes no mês de Dezembro. Foi depois encaminhada para o seguinte passo, o passo do comité, onde permanece até os dias de hoje.

O que é que isto significa para as empresas de jogo online?

Empresas como a Ladbrokes, bwin.party e William Hill, entre outras, têm conseguido usufruir de uma descida nos impostos que foi garantida a empresas estrangeiras como um benefício fiscal. Como tal, e se esta proposta lei for aprovada, as empresas vão deixar de poder usufruir deste benefício fiscal. Por outro lado, as empreas com sede no Reino Unido têm pago esses impostos, não tendo, caso a lei seja aprovada, que se adaptar a esta lei, podendo ter um 2015 mais fácil caso a lei entre em vigor até lá.

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