PPA Concorda: PSPA Traz Maior Clareza

Poker OnlineResumo
Demorou bastante tempo da parte do Representante Barney Frank (da D-MA), mas finalmente o PSPA (siglas em Inglês para Projeto-lei de Proteção de Serviço de Pagamento) foi aprovado. Na sua génese, este projeto-lei vai definir o que é considerado ilegal na área dos jogos casino e apostas online. Isto, de uma certa forma, invalida o UIGEA (siglas em Inglês para Projeto-lei de Jogo Online Ilegal), que foi uma proibição do jogo online geral, que ocorre ao se tentar procurar clarificar o que seria considerado ilegal.
Agora, a Reserva Federal e o Departamento do Tesouro vão precisar de ser informados sobre quais as atividades de jogo online são consideradas ilegais, essas entidades serão devidamente informadas por um juiz administrativo. Isto marca um ponto de viragem radical da anterior neutralidade. O Comité de Serviços Financeiros vai atuar de acordo com especificações e não de acordo com uma categorização geral de jogos online como acontecia no passado.

Reação da PPA

O antigo senador dos Estados Unidos e presidente da PPA (sigla em Inglês para Aliança dos Jogadores de Póquer), Alfonse D’Amato está entusiasmado pelo progresso que está a ser feito. Ele recebeu de bom grado a clarificação que a PSPA veio trazer ao ramo dos jogos online ao dizer o que é legal e o que não o é. Mesmo que D’Amato e a PPA ainda não tenham ganho a aprovação de póquer online, a PSPA veio reduzir a UIGEA a um tigre sem dentes – por agora.

Para que este novo projeto-lei possa seguir o seu caminho, vai ter que passar pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. D’Amato felicitou Democratas e Republicanos por trabalharem juntos para conseguirem garantir o projeto-lei.

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