Nova Lei na Roménia para Regular Casinos Online

photo281.jpgA lei vai aumentar a taxa de imposto para os casinos online na Roménia para 100.000 euros. Também vai apresentar uma licença temporária atribuída por três meses com a possibilidade de extensão por seis meses. O objetivo da licença temporária é promover o turismo.
Nestor comentou sobre esta nova medida “através desta medida o Governo conseguiu regular o sector de jogo online que já tinha sido regulamentado em 2010 mas que agora tem um quadro legal que permite aos operadores de jogo obterem licenças na Roménia e, através desta licença, vamos poder proteger os menores e os jogadores Romenos.”
As Ambições e Posição da Roménia Quanto ao Jogo Online
A Roménia tem tido uma relação vaga com o jogo online desde que o mesmo se tornou um assunto de discussão na década passada. Contudo estas regulamentações terminaram cm uma paragem n avanço das leis sobre o jogo online na Roménia, que só agora foram retomadas.
A regulamentação de 2010 que Nestor referiu aconteceu quando o Governo tentou aprovar uma legislação de jogo online, e quando fizera uma lei que autorizava o jogo online, contudo apenas para empresas com licença por parte do Governo. Esta foi uma regulamentação um pouco estranha já que não existia, na altura, qualquer tipo de órgão regulador com autoridade para atribuir a licença necessária.
O resultado foi que muitas empresas de jogo estrangeiras começaram a oferece serviços aos jogadores Romenos, mesmo que se pensa-se que tal atividade deveria ser ilegal. No final de contas não existia qualquer corpo regulador para fazer cumprir a lei no âmbito do jogo online.
Finalmente em Abril de 2013, um corpo de regulamentação foi criado para supervisionar o jogo online na Roménia, o qual recebeu o nome de Gabinete Nacional de Jogo liderado agora por Odette Nestor.

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