Aprovada a Regulamentação Técnica de Jogo Online pela Comissão Europeia para Portugal

jogo onlineO mundo do jogo online tem tido os seus altos e baixos, mas boas noticias acabaram de chegar. Os Serviços de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) receberam a boa notícia de que a Comissão Europeia finalmente aprovou os standards técnicos pedidos pelo regulador de jogo em Portugal relacionados à oferta de jogo online em Portugal.

Esta aprovação é uma boa notícia porque, entre outras coisas, dá enquadramento legal para que Portugal entre em acordos de póquer online partilhados com outros mercados regulados, nomeadamente os que pertencem à União Europeia.

Há já alguns anos que discussões sobre a criação de uma rede de póquer internacional têm testemunhado um avanço. Não obstante, apenas no Verão passado foi visto algum progresso nesse sentido, com a França a adotar algumas modificações na sua lei de jogo online que permitiram ao seu regulador de jogos, a ARJEL, negociar acordos de liquidação partilhada com outros países.

Em Novembro, reguladores de Portugal, Espanha, Itália, França e Reino Unido anunciaram que tinham estado em discussões sobre os primeiros acordos de liquidação partilhada e que já poderiam começar a entrar em vigor muito em breve, muito possivelmente em meados de 2017.

Alinhando-se com essa estratégia, o SRIJ submeteu o Projeto de Regulamento que estabelece os Requisitos Técnicos do Sistema do Jogo Online à Comissão Europeia, em Janeiro deste ano. O documento foi revisto pela Comissão, o que significa que o país, nessa altura, não poderia entrar em qualquer acordo de liquidação partilhada durante um período de espera de três meses.

 

O projeto submetido à aprovação contém informação sobre as operações de jogo online, incluindo as que estão relacionados com a criação de uma rede internacional de póquer em Portugal e em outros países.

O período de espera terminou recentemente para Portugal e a Comissão Europeia aprovou o documento. O que significa que Portugal já pode passar à fase de negociação dos acordos.

O ambiente sentido no cenário internacional faz prever que tais acordos venham a acontecer muito em breve, sendo que tudo aponta para que os reguladores destes mercados pretendam combinar os jogadores dos diferentes mercados num só mercado de oferta e de jogadores. Um mercado partilhado entre os diversos países, isto ainda no ano de 2017.

Lembramos que a PokerStars foi o primeiro operador de Póquer a entrar em Portugal desde que as regulamentações do jogo online entraram em efeito no país, ainda na Primavera passada. A empresa lançou a sua plataforma em português e até agora em sido o único serviço local e online para os jogadores de póquer em Portugal.

Os primeiros números relativos ao trafego impressionaram a indústria já que o website português atraiu mais jogadores do que outros websites com anos de atividade no mercado. Uma revelação animadora e surpreendente para muitos.

E, ainda que o interesse inicial tenha diminuído ao longo dos meses, como seria de esperar, os indiciadores apontam para que continue a existir uma grande procura por este tipo de serviço no país, já que a PokerStars continua a ser o único operador de póquer online em Portugal até ao momento.

O facto de o SRIJ ainda não ter emitido quaisquer licenças desde Novembro passado pode ser interpretado como uma indicação de que o regulador pode estar ocupado a negociar acordos de liquidação com outros mercados regulados.

A especulação é muita e todos os olhos estão postos nos mercados, países e reguladores.

Já surgiram relatórios este ano que referem que o operador de póquer online na França, a Winamax, estaria a contratar colaboradores Espanhóis e Portugueses para expandir as suas operações para lá das fronteiras.

E ainda que o operador não tenha revelado os seus planos, parece que o cenário de vários países combinarem os seus jogadores e mercados num só pode ser algo interessante e que vai agradar a muitos.

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